Código de Conduta

Scroll

Código de Conduta

O Código de Conduta da Reynaers Aluminium é o compromisso fundamental para garantir a confiança e fiabilidade entre a nossa empresa e todas as partes interessadas. Estamos plenamente cientes da nossa responsabilidade perante os nossos colaboradores, fornecedores, acionistas, parceiros comerciais e comunidades nas quais trabalhamos. Por conseguinte, o principal objetivo deste Código de Conduta é garantir que todas as pessoas que atuam mundialmente em nome ou por conta da Reynaers Aluminium desempenhem as suas atividades ética e justamente, em conformidade com as leis, regulamentações e políticas explícitas, e diretrizes. Por outro lado, esperamos que todos os nossos parceiros comerciais respeitem e atuem de acordo com os mesmos princípios especificados neste documento que está disponível online.

Âmbito 

O Código de Conduta aplica-se a todos os colaboradores da Reynaers Aluminium de todo o mundo, incluindo os colaboradores temporários, assim como todos os fornecedores e todos os subcontratados da Reynaers Aluminium.

Todos os colaboradores têm o objetivo claro para usar bom senso e ponderação no seu trabalho diário, e moverão esforços nesse sentido. Poderão consultar um conjunto de regras, especificadas neste documento:

  • Respeito e tratamento equitativo dos nossos colaboradores e dos nossos parceiros comerciais;
  • Não pode haver corrupção nem infração às regras antitrust (anticoncorrencial), de maneira a garantir o princípio de concorrência leal do mercado livre;
  • Respeito pelos recursos naturais e cumprimento das leis ambientais, para garantir uma atividade económica sustentável e evitar os riscos ambientais;
  • Respeito pela proteção de dados, propriedade intelectual e leis de privacidade;
  • Cumprimento das leis, normas e regulamentações aplicáveis.

A Reynaers Aluminium reserva-se o direito de alterar este Código de Conduta a qualquer momento e seja qual for o motivo.

Respeito e tratamento equitativo

Todos os colaboradores devem trabalhar e comportar-se respeitosamente perante os colegas, contactos comerciais e outros, independentemente da sua origem ou cultura. Em consonância com o presente documento, não aceitamos qualquer forma de assédio, discriminação ou outro tipo de comportamento que os colegas ou parceiros comerciais possam considerar ofensivo ou humilhante.

A Reynaers Aluminium está empenhada em lutar pela diversidade e para uma cultura de trabalho inclusiva, valorizando todos os indivíduos, sem qualquer forma de discriminação. Neste sentido, a Reynaers Aluminium oferece as mesmas oportunidades de emprego e trata todos os colaboradores de forma justa.

Concorrência leal e consentimento com as leis anticoncorrencial 

A Reynaers Aluminium compromete-se em adotar os mais elevados padrões de uma conduta justa, no relacionamento com os colaboradores, fornecedores, clientes e outros contactos comerciais. Todos os colaboradores da Reynaers Aluminium devem respeitar o princípio da livre concorrência e devem cumprir as normas internacionais contra a corrupção, no que respeita às práticas de suborno, como previsto no Pacto Global das Nações Unidas, assim como devem cumprir as leis anticorrupção locais. Estão proibidos de se envolverem em acordos anticoncorrenciais com terceiros e de procurarem ou aceitarem vantagens para benefício próprio (ou para alguém próximo) que sejam impróprias. A Reynaers Aluminium não tolera qualquer forma de corrupção, prática de suborno ou qualquer tipo de concessão ilícita de benefícios. É proibido prometer ou receber qualquer benefício, com o objetivo de influenciar o processo de decisão relacionado com os parceiros comerciais e autoridades públicas. Poderá ser dada ou concedida a oferta de presentes ou de outros favores, desde que cumpram as boas práticas comerciais localmente aceites e que sejam transparentes e razoáveis, tanto no que diz respeito ao valor como à frequência, sem esperar nada em retorno.

A Reynaers Aluminium compromete-se em divulgar informações relativas às suas atividades e aos seus resultados comerciais, de acordo com as disposições legislativas e regulamentares aplicáveis. Os colaboradores da Reynaers Aluminium não deverão utilizar inadequadamente as informações ou as propriedades da empresa para benefício próprio ou para benefício de terceiros.

Respeito pelos recursos naturais e evitar os riscos ambientais 

A Reynaers Aluminium está firmemente empenhada em elaborar soluções sustentáveis, e envidar grandes esforços na investigação e no desenvolvimento de sistemas, com vista à eficiência energética em relação aos recursos naturais. Isto significa que cumprimos todas as leis, regulamentos e normas ambientais aplicáveis, bem como implementamos um sistema de gestão ambiental eficaz de maneira a identificar e eliminar os riscos potenciais para o ambiente. Neste sentido, a Reynaers Aluminium compromete-se a evitar a utilização de substâncias nocivas e a substituí-las por alternativas benéficas (preferencialmente) ou o menos nocivas possível.

Assegurar o manuseamento, transporte, armazenamento, reciclagem, reutilização e eliminação, de forma segura e correta, gerir substâncias que possam ser nocivas se libertadas no ambiente, e ainda cumprir as disposições legais e regulamentares aplicáveis em matéria de rotulagem para a reciclagem e eliminação. Envidamos esforços para reduzir ou eliminar todos os tipos de resíduos, incluindo a redução do consumo de água e energia através de medidas de conservação adequadas durante os processos de produção e manutenção e através da reciclagem, reutilização e substituição dos materiais.

Leis de proteção de dados, propriedade intelectual e privacidade

Cabe a todas as partes interessadas (quer na qualidade de responsável quer na qualidade de subcontratante pelo tratamento de dados) proteger os direitos de propriedade intelectual, e respeitar a proteção de dados e a privacidade da Reynaers Aluminium, dos seus colaboradores, fornecedores e outros parceiros comerciais. Todas as informações e todos os direitos de propriedade intelectual devem ser utilizados legitimamente e tratados com cuidado e respeito, evitando ao mesmo tempo abusos e danos. É proibida a transferência de informações não autorizada.

A Reynaers Aluminium celebrou um Acordo de Não Divulgação (ou disposições contratuais similares) com todos os seus fornecedores.

Outra observância das leis e regulamentos

A Reynaers Aluminium compromete-se a cumprir todas as disposições legislativas e regulamentares aplicáveis, algumas das quais são claramente mencionadas abaixo:

Direitos humanos e laborais 
Apoiar e agir segundo os princípios previstos no Pacto Global das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, assim como cumprir as normas da Declaração da Organização Internacional do Trabalho relativas aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de acordo com a legislação e as práticas nacionais. Isso aplica-se especialmente ao seguinte:

  • Trabalho infantil:
    Em caso algum, será permitido o trabalho ou emprego de indivíduos com menos de 15 anos de idade.
    Isto porque impediria os menores de idade de cumprirem os requisitos de formação do ensino obrigatório e seria prejudicial à sua saúde ou desenvolvimento.
  • Trabalho forçado:
  • Em qualquer caso, é proibida a prática de trabalho forçado ou obrigatório. 
  • Remuneração e horário laboral:
    Os colaboradores têm de ser pagos no prazo estabelecido, cumprindo as respetivas legislações e regulamentações nacionais relativas ao horário de trabalho, salários, benefícios e período de férias.


Segurança e saúde 
Cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis em termos de saúde e segurança no trabalho, e proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável de maneira a prevenir acidentes e eventuais ferimentos.

  • Prevenção de acidentes de trabalho e exposição química:
    Sempre que possível, eliminar os riscos físicos e químicos e implementar procedimentos para gerir, acompanhar e comunicar os casos de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Em todos os casos, os colaboradores têm de receber os equipamentos de proteção individual apropriados. Os trabalhadores têm o direito de recusar condições de trabalho precárias, sem receio de sofrer represálias, até que a administração dê resposta às suas preocupações.
  • Prevenção e preparação de emergências:
    Anticipar, identificar e 
    avaliar situações de emergência, e minimizar os respetivos impactos ao implementar planos de emergência e procedimentos de resposta. 
  • Ergonomia:
    Identificar, avaliar, controlar e melhorar a exposição dos trabalhadores a tarefas exigentes do ponto de vista físico, incluindo o manuseamento manual de materiais, trabalhos pesados, longos períodos de pé e trabalhos de montagem altamente repetitivos e contundentes.

Impostos
A Reynaers Aluminium demonstra ter um comportamento fiscal ético e paga os devidos montantes dos impostos nos países onde é criado valor. Procuramos ter uma relação sólida com os governos. A transparência e a confiança estão enraizadas nos nossos princípios comerciais e na nossa cultura empresarial, desempenhando assim um papel fundamental no modo como nos relacionamos com as autoridades fiscais no mundo. A Reynaers Aluminium atua sempre de acordo com todas as regulamentações e leis fiscais aplicáveis. Pretendemos respeitar o espírito bem como a letra da lei. Qualquer ação referente ao planeamento da nossa situação fiscal deve ser consistente com o decurso normal da atividade profissional e em linha com a estratégia global do nosso grupo.

Aplicabilidade nos fornecedores e nos seus subcontratados 

Esperamos que todos os nossos fornecedores (incluindo freelancers), assim como os seus subcontratados, respeitem plenamente e atuem de acordo com as regras mencionadas neste Código de Conduta e disseminem estes requisitos com a sua própria cadeia de distribuição.

Relativamente ao tópico ‘Respeitar os recursos naturais e evitar riscos ambientais’, os fornecedores devem rever o regulamento de utilização de substâncias nocivas e substituí-las por alternativas benéficas (preferencialmente) ou menos nocivas.

Os fornecedores permitirão que a Reynaers Aluminium leve a cabo auditorias para verificar o cumprimento deste Código de Conduta, ao inspecionar as suas instalações, ao analisar os seus arquivos, políticas e práticas e ao entrevistar os respetivos colaboradores. Os fornecedores deverão fornecer acesso imediato às suas instalações, arquivos, documentação e deverão garantir que os seus colaboradores facultem os meios de assistência necessários para esta situação.

Se a Reynaers Aluminium identificar qualquer incumprimento, os fornecedores deverão preparar-se e permitir que a Reynaers Aluminium analise e implemente um plano de melhoria aprovado por ela de maneira a corrigir as questões de não-cumprimento.

Dependendo das cláusulas contratuais, a Reynaers Aluminium pode pôr um fim à relação de fornecimento se o fornecedor não cumprir este Código de Conduta. Se tal se revelar adequado, a Reynaers Aluminium pode denunciar qualquer violação a este Código de Conduta às autoridades competentes.

Não confere qualquer direito

Este Código de Conduta é uma declaração de alguns princípios, políticas e procedimentos fundamentais que regem os colaboradores e os representantes da Reynaers Aluminium. Não confere qualquer direito ao cliente, fornecedor, concorrente, acionista ou a qualquer outra pessoa ou entidade.